Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral?

Por Juliana Callado Gonçales.

Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial

Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

A Repercussão da LGPD no WhatsApp

O WhatsApp evoluiu desde seu lançamento no mundo. Iniciou como uma ferramenta gratuita de comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado ou entrou com contestação será feito a partir desta segunda-feira (30). O lote contempla um público de 122 mil novos beneficiários.

INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.

(Des)Propósitos do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro: Considerações sobre a Lei nº 14.069/2020

Por Nariman Ferdinian Gonzales e Pedro Henrique Brocoletti Dias.

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior

Entre 2023 e 2025, o TJSP foi majoritariamente favorável aos contribuintes em ações contestando a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação

Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias

Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte.

Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios

Por Alessandro Buonopane

Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores

Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.